Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Condenação para homem que desacatou policial

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Decisão acerca do direito a férias

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade